A lei e a arte raramente caminharam em sintonia desde que o mundo é mundo. Claro – há coisas, como plágios e falsificações, que dificilmente suscitam polêmicas legais. Mas e fake news e revisionismos históricos?
E, em outras frentes, apologias a crimes de qualquer natureza? Ou, ainda em uma frente muito menos… digamos… danosa, o que dizer de fanfics, livros baseados em personagens ou enredos de outros livros, geralmente construídos sem a permissão de seus autores?
Como lidar com a complexa relação entre o direito e a arte, a literatura? Para falar sobre isso temos aqui, hoje, o Dr. José Ricardo de Bastos Martins. Dr. José Ricardo é formado em Direito pela Universidade de São Paulo e possui mestrado em direito societário pela New York University. Após atuar alguns anos com advogado associado em NY, retornou ao Brasil e atualmente é sócio e head da área de M&A do Peixoto & Cury, um dos mais tradicionais escritórios do Brasil. Possui larga experiência em direito societário, M&A e investimentos estrangeiros no Brasil, com destaque para o setor da comunicação e entretenimento. Atualmente representa diversos dos maiores grupos de comunicação e publicidade do Brasil e do mundo.
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