Quando uma obra vira domínio público?

Algumas das principais dúvidas dos nossos leitores têm a ver com direitos autorais: quais são os direitos, como cadastrar as obras, quando receber etc. Inclusive, fizemos um guia sobre direitos autorais, para facilitar a sua vida.

Mas uma outra questão tem surgido em rodas de conversa e gostaríamos de esclarecer por aqui. Se você já escreveu um livro, talvez tenha a resposta, mas vamos lá!

Você sabe quando uma obra passa a ser considerada de domínio público? 

De acordo com a Lei do Direito Autoral (Lei nº 9.619/98), os direitos patrimoniais do autor são válidos durante todo seu período em vida e, após falecido, têm o prazo de 70 anos.

Segundo o Art. 41, “os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.” Depois que o prazo terminar, suas obras se tornarão domínio público, podendo ser utilizadas livremente por qualquer pessoa, com a possibilidade de ser explorada economicamente sem autorização do autor. 

As obras de Machado de Assis, por exemplo, estão nesse estágio. É comum encontrar textos publicados por várias editoras e comercializados em livros que levam o nome do autor, no entanto não há repasse financeiro das vendas. Isso acontece não apenas com livros, mas com todo tipo de propriedade intelectual, como obras literárias e artísticas: música, desenhos, pintura, fotografia, peças de teatro, filmes, novelas etc.

Apesar deste prazo estabelecido em lei, é importante destacar ele é válido apenas para os direitos patrimoniais do autor. Os direitos morais devem ser preservados em qualquer circunstância, mesmo após as obras se tornarem domínio público. Isso significa que se engana quem pensa que uma obra em domínio público “é de ninguém”. Herdeiros ou sucessores possuem a missão de “manter a fiscalização” da obra, por tempo indeterminado. Ninguém pode pegar um livro que está na condição de domínio público e republicar o conteúdo porém colocando sua própria autoria, por exemplo.

É de responsabilidade deles fazer com que a obra seja mantida em sua forma original, impedindo modificações que possam prejudicar a qualidade do conteúdo, honra ou reputação do autor, além de fazer com que o nome do autor seja vinculado à obra sempre que ela for referenciada, reivindicando mudanças e autoria da obra, se houver necessidade. 

Continue lendo: Saiba mais sobre releitura de obras.

Veja o que diz o art. 24 da Lei nº 9610/98, que considera direitos morais do autor as seguintes prerrogativas:

I – o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II – o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;
III – o de conservar a obra inédita;
IV – o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;
V – o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;
VI – o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;
VII – o de ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.

Em caso de descumprimento de alguma dessas etapas, é possível obter apoio jurídico para penalizar a violação dos direitos. 

Ficou com vontade de publicar um livro? Então veja as nossas dicas.

Curiosidades sobre domínio público

  1. Não existe uma lista oficial de obras que estão em domínio público. Para ter certeza, é necessário confirmar a data de criação e fazer a conta.
  2. Não são apenas obras com o prazo final de 70 anos que possuem seus direitos descontinuados. Também é considerado de domínio público toda obra de “autor desconhecido” e de autores falecidos sem herdeiros ou sucessores.

E aí, ficou com mais alguma dúvida? Deixe um comentário abaixo :)

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Releitura de textos: o que é e como fazer?

De acordo com o dicionário, releitura é “a elaboração de uma obra tendo outra como base”. É, literalmente, reler algo produzido por outra pessoa, adicionando novas técnicas, interpretações e contexto.

Aqui cabe um parênteses bem importante: releitura não é plágio. As duas coisas são, inclusive, praticamente opostos.

Qual a diferença entre plágio e releitura?

Quando alguém plagia o trabalho de outra pessoa, acaba “reivindicando” a autoria da obra (consciente ou incoscientemente). A cópia tem como objetivo apagar o nome do artista original, adicionando uma nova assinatura – é basicamente roubar uma ideia. E é crime, vale lembrar.

Continue lendo: saiba mais sobre plágio e como evitá-lo. em seu trabalho

Já na releitura, a autoria da obra original não se perde. Pelo contrário, a nova interpretação do texto, fotografia ou imagem “homenageia” o artista, evidenciando sua assinatura e dando novos significados para a criação.

E certamente você já viu ou até mesmo reproduziu uma obra. O Abaporu, de Tarcila do Amaral, é um exemplo clássico disso: a releitura do quadro faz parte do currículo básico da educação infantil. E nem por isso é tratada como pláfio. Afinal, só de bater o olho é possível identificar a origem do desenho.

A plataforma é o nosso menor problema • ProfLab
Fonte: ProfLab

Como fazer a releitura de um texto?

Não existe “receita de bolo” para releitura, mas vale ficar atento às dicas para garantir um bom texto:

  • Evidencie as características do texto original: nome de personagens, expressões marcantes, trocadilhos… Qualquer recurso que auxilie a associação dos conteúdos é válido;
  • Não esqueça dos créditos: utilizar elementos originais (e deixá-los em evidência no texto) não é suficiente. Todo mundo precisa entender que trata-se de uma releitura, inclusive os que não conhecem a obra utilizada como base;
  • Seja criativo! Não é necessário manter o formato inicial para fazer uma releitura. Transforme um poema em crônica, uma música em filme, uma pintura em texto.

E para encerrar, que tal uma uma releitura exclusiva do Clube de Autores? O texto base chama-se “Quadrilha” e foi escrito por Carlos Drummond de Andrade. Expandimos o enredo, adicionamos novos elementos e recontamos tudo da perspectiva de Lili – antes apensas coadjuvante da história. Confira:

Texto original: Quadrilha – Carlos D. de Andrade

“João amava Teresa que amava Raimundo 
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili 
que não amava ninguém. 
João foi para o Estados Unidos, Teresa para o convento, 
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, 
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes 
que não tinha entrado na história.”

Releitura: Nunca aprendi o ritmo de São João – Clube de Autores

O Joaquim tirou a própria vida no mês passado – eles disseram.

Mas esse velório não é de Joaquim. É Raimundo naquele caixote de madeira, geladinho que nem picolé. Raimundo que amava Maria. Ninguém sabe a causa da morte e a autópsia não soube dizer. Um desastre. Vai ver, morreu de amor.

Maria escolheu ficar sozinha, no fim das contas. Ela nunca soube que era amada, mas sempre amou Joaquim, que engoliu 37 comprimidos no dia do meu casamento, por coincidência.

Casamentos! Que dias felizes. 

Que dia triste – ouvi alguém dizer. 

É Teresa, no canto da sala, enxugando as lágrimas no hábito escuro. Sempre achei que dez anos no convento seriam suficientes para se esquecer alguém. Parece que não. Teresa, freira respeitada, nunca esqueceu Raimundo, mesmo quando namorava o João que, de todos nós levou a melhor: transformou a rejeição em livro e foi viver nos Estados Unidos.

Pensando agora, tenho saudades. Éramos um grupo esquisito. Mas que turma da faculdade não é? Naquela época, eu não amava ninguém. Ainda hoje, velando Raimundo, com uma aliança dourada no dedo e um sobrenome que não é meu, continuo não sabendo amar ninguém.

Acho que sempre pensei no amor como uma quadrilha. 
Eu nunca soube a dançá-la.

E aí, o que você achou da releitura? =)
Deixe um comentário abaixo e arrisque você também!

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ISBN de livros: saiba o que mudou em 2020

O ISBN, International Standard Book Number, já é fornecido no Brasil há mais de quatro décadas. São 42 anos estampando as capas dos livros e catalogando, de forma padronizada, as obras do país.

Esse serviço, que até então era oferecido pela Biblioteca Nacional (BN) em parceria com a Fundação Miguel Cervantes, muda de casa em 2020. A partir de 1º de março, a responsabilidade pelo registro é da Câmara Brasileira do Livro (CBL). 

Na teoria, para os autores, tudo continua igual. A CBL, inclusive, prometeu mais agilidade na solicitação do código por meio de novas tecnologias. E, a princípio, os valores também não devem sofrer reajustes: R$ 290 para cadastro, R$ 22 para emissão do registro e R$ 36 para o código de barras. Até agora não foram divulgadas atualizações sobre este assunto, mas a dica é continuar atento aos comunicados para não ser surpreendido.
*Valores atualizados de fevereiro/2020.

Recapitulando: qual a importância do ISBN?


O ISBN é um sistema internacional de identificação de livros. Nele, constam informações como autor, editora, país e título. É este registro que torna as obras únicas, basicamente o RG dos livros. 

Aqui no Clube de Autores, por exemplo, qualquer obra pode ser publicada – com ou ser ISBN. Porém, algumas livrarias exigem esse tipo de catalogação por segurança. Ou seja, para os autores que desejam conquistar o mercado literário, o registro é fundamental. 

Diferença entre ISBN e direitos autorais.

Por que houve a mudança de responsável?

Para que o dinheiro arrecadado chegasse até a Biblioteca Nacional, era necessário que primeiro, passasse pela Fundação Miguel Cervantes. Sem a Fundação intermediando o processo, o valor obtido seria direcionado para a União. 

Esse formato vinha funcionando muito bem até então, porém, uma recente alteração no sistema da Agência Internacional do ISBN passou a proibir esse tipo de triangulação. A partir dessa mudança, a CBL se candidatou para tornar-se responsável pelo registro no Brasil e cá estamos nós. 

Como solicitar ISBN? Passo-a-passo do novo processo!

Agora, a solicitação do registro é feita diretamente no site da Câmara Brasileira do Livro. O passo a passo é simples, mas diferente do que conhecíamos até janeiro de 2019.  Confira o tutorial!

Passo 1: Acesse o Portal de Serviços da CBL (caso não tenha cadastro, essa é a hora de criar um!). Utilize seu e-mail e senha para fazer login no Portal.

Passo 2: Após o login, clique sobre o link “+ Novo ISBN”, localizado do lado esquerdo da página:

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Passo 3: É hora de escrever um pouco: preencha o formulário “Dados da Obra”. Os dados a serem informados são esses:

  • Titular do ISBN;
  • Título da Obra;
  • Subtítulo da Obra;
  • Tipo de Obra;
  • Idiomas de publicação.

Passo 4: Em seguida, conte um pouco sobre você no formulário “Autoria da Obra”. Os dados são: Nome, Profissional (cargo de quem escreveu/participou da obra) e País.

Passo 5: Nesta etapa, são informados os dados complementares da obra como Veiculação, Edição, Ano, Estado, Cidade etc.

Passo 6: Como você classificaria sua obra? Preencha todos os campos e escolha as palavras-chave que resumem seu livro.

Passo 7: Em “Arquivos da Obra”, o passo seguinte, você pode adicionar folha de rosto e até mesmo a obra completa, além de incluir uma sinopse do livro.

Passo 8: Hora de pagar! Com todos os campos preenchidos e revisados, clique em “Enviar”. Após a submissão, você terá acesso ao carrinho de compras para finalizar o pagamento ou fazer outras solicitações.

E você, o que achou da mudança? Conta pra gente nos comentários!

Lembre-se de ficar atento às atualizações do ISBN em 2020. Na dúvida, favorite este artigo e acompanhe as novidades aqui no Clube de Autores :)

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O que é ISBN e como registrar seus livros?

Se você ainda está escrevendo seu livro ou já chegou nos finalmentes da publicação, é natural que existam dúvidas sobre o registro de obras. 

Mas fique tranquilo! O processo é mais simples do que parece e, para deixá-lo ainda mais mamão com açúcar, criamos um tutorial com tudo o que você precisa saber sobre o ISBN. Confira!

O que é o ISBN?

ISBN (International Standard Book Number) é um sistema internacional padronizado de identificação de livros. Com este registro, as obras ganham um número único de acordo com o título, país, autor, editora e até mesmo edição.

É como um código de barras que permite que os livros sejam identificados em qualquer lugar do mundo! 

Qual a importância de ter o ISBN?

A principal importância é facilitar que a sua obra seja encontrada e distribuída. 

Por exemplo: se você quiser que seu livro seja revendido nas livrarias parceiras do Clube de Autores, precisará ter o ISBN. Alguns sites ou redes sociais focadas em livros, por sua vez, também exigirão. Assim, por mais que não seja obrigatório ter um ISBN, é aconselhado. Como o custo é relativamente baixo, vale a pena.

Quanto custa o ISBN? 

Em fevereiro de 2020, o registro do ISBN passou a ser responsabilidade da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Até essa data, todo o processo era feito via Biblioteca Nacional. A princípio os custos foram mantidos – então se você já publicou uma obra, não deve ter nenhuma surpresa com essa atualização (mas vale ficar de olho!).

Para saber mais sobre a transição do ISBN e o que mudou em 2020, confira o artigo completo.

Vale lembrar que para registrar o ISBN, é necessário se cadastrar como editor-autor primeiro.

A tabela abaixa apresenta os valores de 24/02/2020:

Serviço

Prazo

Preço

ISBN unitário

2 dias úteis

R$ 22,00

Lote com 100 ISBNs

2 dias úteis

R$ 22,00 cada

Arquivo de Código de Barras

Sem informações

Sem informações

Novo Cadastro Pessoa Física ou Jurídica

Sem informações

Sem informações

O pagamento pode ser feito via Cartão de Crédito ou Boleto Bancário. Para conferir os valores sempre atualizados, basta acessar a área de preços do ISBN no site da CBL.

É preciso ter ISBN para cadastrar o livro no Clube de Autores?

Não! 

O ISBN é uma forma de catalogar livros – mas não é ele que define o que é e o que não é uma obra literária. O foco do Clube de Autores é permitir que os autores publiquem as suas obras – considerando o seu conteúdo como a peça mais importante.

No entanto, uma série de livrarias parceiras do Clube de Autores exige o ISBN para aceitar revender os livros – incluindo Livraria Cultura, Amazon, Estante Virtual. Ou seja: se você publicar o seu livro sem o ISBN, ele será vendido normalmente no Clube de Autores; se publicar com, ele será vendido tanto no Clube de Autores quanto em todas as livrarias parceiras, o que, de longe, garante um alcance muito, MUITO maior. 

Como registrar o ISBN?

O processo pode parecer complicado, mas não é. Aliás, todas as etapas são feitas online, o que facilita bastante. A seguir, detalhamos o passo a passo atualizado do registro:

Para começar, acesse o site da Câmara Brasileira do Livro, na área específica do ISBN.

Passo 1. Cadastre-se no Portal

Se você já possui cadastro no portal da BN: 

Por conta da Transição do ISBN da BN para a CBL, todos os autores-editores precisam se cadastrar novamente, mesmo que já tenham emitido o registro antigo. Esse processo é necessário porque a Lei Geral de Proteção de Dados proíbe o compartilhamento de informações privadas sem a permissão do usuário. Ou seja, a Biblioteca Nacional não possui autorização para transferir os dados de quem já estava inscrito.

Mas fique tranquilo! Se você já possuia cadastro com a BN, não é necessário pagar novamente. A taxa é apenas para os novos usuários.

Se ainda não possui cadastro:

Primeiramente, acesse a área de Cadastro. Em seguida, faça o passo a passo abaixo para se cadastrar no site. 

Dicas para efetuar o cadastro:

A primeira dúvida que costuma aparecer é sobre a editora. Bom… se você é um autor independente, então a editora é você mesmo. Esse ponto é importante, pois volta e meia recebemos emails de autores perguntando se o Clube de Autores pode ser considerado como editora (e a resposta é “não”).

Como, então, fazer o cadastro? 

Dados do Editor: Selecione a opção “pessoa física” e insira seu nome completo, seu CPF e, se quiser, um pseudônimo (opcional).

Aqui também cabe uma observação: editores pessoa física podem registrar até 30 ISBNs sob seu nome. Se tiver mais obras, você precisará abrir um CNPJ e fazer o cadastro por pessoa jurídica (o que pode ser feito no mesmo site, bastando que escolha a opção de “pessoa jurídica” nessa etapa). 

Confirmação de cadastro e login

Feito isso, você receberá um email para validar o cadastro contendo um link. Clique/faça login no portal e siga com a solicitação do registro.

Passo 2: Solicitação do ISBN

Login

Utilize seu e-mail e senha para acessar seu perfil de autor-editor nesta área.

Solicitando o ISBN

Após o login, clique sobre o link “+ Novo ISBN”, localizado do lado esquerdo da página:

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Dados da Obra:

Titular do ISBN: é você!
Título: nome do seu livro
Subtítulo da Obra: frase de apoio do seu livro
Tipo de obra: Escolha a opção “título independente”
Idiomas: Escolha o idioma em que seu livro estiver escrito. Caso seja um livro bilíngue, você pode escolher mais de um idioma ao clicar nas opções enquanto mantém a tecla “control” (CTRL) pressionada. 

*Caso você se depare com um campo “preço”, deixe-o em branco. Aqui no Clube de Autores você pode alterar este valor sempre que quiser, portanto, não vale queimar essa informação agora, né?

Autoria da Obra:

Conte sobre você! Preencha os dados “Nome”, “Profissional” (cargo de quem escreveu ou participou da obra” e “País”.

Dados complementares

Aqui a coisa começa a parecer mais complicada, principalmente para o modelo de autopublicação (que não tem pré-definições tradicionais como, por exemplo, tiragem). Vamos fazer algumas recomendações de preenchimento para você mas, claro, se perceber algo de diferente entre o que recomendamos e o seu livro, fique à vontade para mudar. Seja como for, procure não entrar em pânico com o formulário :-) 

Tipo de Suporte: Escolha “papel”;
Acabamento: Escolha “econômico”;
Capa: Escolha o tipo de capa que pretender usar no Clube. Na imensa maioria dos casos, a capa é “brochura”, que é o que recomendamos que selecione;
Páginas: Número de páginas do seu livro;
Edição: Número de edição (normalmente, “1”; preencha apenas com números);
Ano da edição: O ano atual;
Cidade: Escolha a cidade em que você vive;
Estado: Escolha o estado em que você vive;
Tamanho: Escolha o tamanho (exato ou o mais o próximo) da sua obra. No Clube, o formato padrão, mais utilizado, é o A5 (ou 14×21);
Comercializado: Escolha “sim” (afinal, seu livro será vendido);
Escala: Deixe em branco.


Salve e siga adiante.

Classificação da Obra

Escolha uma das opções disponibilizadas no site, mesmo que entenda que seu livro não se enquadre exatamente em uma delas. Escolha também as palavras-chave que melhor definem o tema do seu livro.

Anexando a documentação

Hora de adicionar alguns anexos! 

Folha de Rosto: cadastre a sua folha de rosto (página “oficial” que “abre” o livro). Há dois modelos de folha de rosto que você pode baixar aqui e copiar:

Sinopse: inclua um “resumo” da sua obra. Esse arquivo é opcional, mas vale dedicar um tempinho para construir o texto. Caso você tenha dúvidas sobre o que é sinopse e como fazer uma, confira este artigo.

Passo 3: Pagamento 

Com todos os campos preenchidos e revisados, clique em “Enviar”. Após a submissão, você terá acesso ao carrinho de compras para finalizar o pagamento ou fazer outras solicitações. Lembrando que agora é possível utilizar a opção “boleto bancário” ou “cartão de crédito”.

Se você tiver preenchido tudo corretamente, o ISBN será aprovado e você receberá instruções por email sobre como proceder a partir daí. 

Se faltar algo, você também receberá um email com as pendências e instruções sobre como resolvê-los. 

De qualquer forma, como email nunca é um meio 100% confiável (pois, às vezes, as mensagens simplesmente vão parar na caixa anti-spam sem que você sequer veja), recomendamos que faça o login no site e veja a tela inicial em uma ou duas semanas para conferir se há atualizações. 

Seja como for, cabem algumas observações importantes: 

  1. Você não precisa solicitar o código de barras do ISBN para cadastrar seu livro no Clube. Basta ter o número do ISBN: com ele e o nosso próprio sistema gerará o código de barras gratuitamente e o posicionará na contracapa. 
  2. Você pode fazer o registro do ISBN para livros impressos e digitais (sendo necessário usar ISBN’s diferentes para cada formato). Se precisar, por questões financeiras, escolher um, vá no impresso. Para ebooks, a maioria das livrarias não exige o ISBN, o que significa que a utilidade prática do código acaba caindo por terra por enquanto. 

É preciso ter um novo ISBN para mudanças na obra?

De forma geral, mudanças nas obras devem, sim, ter um novo ISBN atribuído a ela. Deve-se atribuir um novo ISBN:

– a cada edição de uma publicação;

– a cada edição em idioma diferente de uma publicação;

– a cada um dos volumes que integram uma obra em mais de um volume e também ao

  conjunto completo da obra (coleção);

– a toda reedição com mudança no conteúdo(texto) da obra;

– a cada tipo de suporte, tipo de formato, tipo de acabamento e tipo de capa;

– as reimpressões fac-similares;

– as separatas (desde que apresentem títulos e paginação próprios);

Obs:

– a reimpressão pura e simples de um livro NÃO requer outro ISBN;

– mudança na cor da capa, formato de letras e correção ortográfica do texto da obra, NÃO requer outro ISBN.

No caso de publicações eletrônicas, no entanto, exige-se apenas que a obra não seja atualizada com frequência – sem que uma periodicidade seja definida. Para saber mais sobre as atribuições do registro, confira o site oficial.

Precisa de mais ajuda?

Buscamos, aqui, ser o mais detalhado e prático possível para esta tarefa. A nossa sugestão é que você “enfrente” essa pequena burocracia sem medo pois, de fato, é só seguir as instruções e em pouco tempo seu ISBN estará em suas mãos e seu livro será comercializado nas maiores livrarias do país. 

Se quiser/ precisar, temos também este manual sobre como publicar seu livro gratuitamente aqui no Clube de Autores.

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Tire as suas dúvidas sobre registros no site do ISBN

Recentemente, começamos a receber MUITAS dúvidas de usuários sobre ISBN (International Standard Book Number), registro que rege, em termos oficiais, a literatura no mundo.

Na maior parte, o que acabamos respondendo inclui informações que constam no próprio site do ISBN, que foi renovado recentemente e conta com uma riqueza de dados e processos bem práticos. Assim sendo, ao invés de apenas intermediar, aproveitamos esse primeiro post da semana para divulgar o site do ISBN, onde todas as dúvidas certamente poderão ser selecionadas ;-)

Para acessar, clique aqui, na imagem abaixo ou vá diretamente ao link http://isbn.bn.br

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