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Por que somos contra a taxação de livros? Manifesto Clube de Autores

O reconhecimento da literatura como elo da cultura e informação já ultrapassa 70 décadas (pelo menos oficialmente). Prova disso é que os livros são isentos de impostos desde 1946, graças à emenda constitucional apresentada pelo então deputado Jorge Amado, um dos maiores escritores brasileiros. 

Ao longo desses anos, a imunidade concedida aos livros contribuiu para a redução do preço repassado ao consumidor, tornando os produtos mais acessíveis e democratizando o acesso à literatura. E, mesmo com a instituição de tributos como PIS e COFINS nas décadas seguintes, os livros continuaram imunes à taxação. Atualmente, a tributação zero para produção e comercialização de materiais de leitura é assegurada pela Lei 10.865, de 2004.

Porém, recentemente, o mercado editorial voltou a ser assombrado pelos impostos: a Reforma Tributária encaminhada ao Congresso por Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, prevê a substituição do PIS e COFINS pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12% – com isso, a isenção de impostos instituída em 2004 deixará de valer, impactando diretamente os livros. 

Como a taxação impacta os livros e consumidores?

Além do valor arrecadado pelo governo com os impostos, a tributação também tem um importante papel no desincentivo ao consumo de determinados produtos e, da mesma forma, serve para incentivar comportamentos com reflexo positivo para a sociedade. 

O cigarro, por exemplo, é encarecido por impostos como medida de desincentivo, já que produtos mais caros tornam-se menos acessíveis. Em paralelo, a imunidade de taxação para produção e comercialização de livros é uma medida fundamental para que mais pessoas tenham acesso à cultura. Afinal, quanto mais impostos, maior o valor repassado ao produto final e menor o consumo.

E mais: essa alteração na legislação também tem impacto direto em editoras, livrarias, gráficas e autores independentes. Entenda: 

Editoras

Quem opta pelos processos tradicionais de publicação está sujeito ao critério de seleção das editoras, que escolhem quando e onde investir. Com mais despesas e menos vendas, essa seleção ficará ainda mais criteriosa, priorizando conteúdos com alto potencial de venda e deixando de lado livros importantes para o pensamento crítico dos brasileiros.

Plataformas independentes

Empresas como o Clube de Autores, que democratizam a publicação de livros, barateando o processo, também poderão sofrer com a tributação. Afinal, quanto mais cara a impressão e comercialização do produto, menos vendas e, consequentemente menos retorno financeiro para investir no mercado editorial.

Autores independentes

Escritores que utilizam a escrita e publicação independente como fonte extra de renda também serão prejudicados pela redução nas vendas, com impacto direto no orçamento familiar.

Pequenas livrarias

Empresas menores normalmente possuem baixa margem para negociação, já que não compram em quantidade por conta de espaço e ritmo de vendas. Ou seja, o valor repassado aos produtos de pequenos comerciantes pode ser ainda maior, tornando a competição com e-commerces e grandes livrarias ainda mais injusta. O risco de que vários negócios deste tipo quebrem é alto.

Gráficas

Com menos demanda, é necessário aumentar ainda mais o preço dos serviços, consolidando também empresas maiores como principais produtoras dos livros e gerando desemprego para profissionais que atuam em pequenos negócios.

Campanha #defendaolivro

Acreditamos que livros são catalisadores de transformações sociais e, por isso, defendemos a democratização da informação. Elitizando o acesso ao conhecimento e privando camadas menos privilegiadas do contato com a cultura, estamos contribuindo para reforçar as assimetrias econômicas que já existem no Brasil. Por isso, somos contra o fim da imunidade tributária para o mercado do livro.  

Para contribuir, utilize a hashtag #defendaolivro nas redes sociais e participe do abaixo-assinado em defesa da imunidade de impostos para produção e comercialização de livros.

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2 comentários em “Por que somos contra a taxação de livros? Manifesto Clube de Autores

  1. Num pais onde a educação e a cultura agonizam, onde a população raramente se interessa por cultura, principalmente escrita (livros), taxar livros é, definitivamente, acabar com todo esperança de um dia ver a população brasileira em igualdade com europeus ou americanos do norte no tocante a literatura. Um povo que ler visualiza um horizonte melhor. Também assinei o protesto contra essa infame e descabida taxação de impostos sobre livros. Que Deus tenha piedade de nós brasileiros.

  2. Eu assinei um abaixo assinado contra a taxação de impostos sobre os livros pois sou contra este imposto. Acho essa proposta um absurdo e vai diretamente contra o acesso à cultura brasileira.

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