Quando o autor faz a simulação de publicação de um livro no Clube de Autores, ele define o quanto quer receber por cada livro vendido, seja na versão digital ou versão impressa. O quanto receber, royalties, está diretamente ligado com as estratégias de vendas adotadas pelo autor, com o quanto acredita ser justo receber por cada cópia comercializada.
Ao definir o valor dos royalties, o autor descobre quanto seu livro custará para o leitor, tanto na versão impressa, quanto na versão digital. Além do preço de venda, o autor também sabe quanto o livro custará para ele, caso queira comprar uma ou mais cópias. Mas não se preocupe, essa compra do próprio livro é opcional e explicamos em um post específico: Publicação no Clube de Autores: existem custos para o autor?
Voltando ao tema do texto de hoje, você descobrirá o que são os royalties e também direitos autorais, como defini-los e como e quando receber por cada livro vendido. Me acompanhe pelas próximas linhas e boa leitura!
O que são os royalties e os direitos autorais?
Royalties e direitos autorais são dois conceitos comuns e bastante falados no mundo editorial, sendo, inclusive, confundidos. Para sanar qualquer dúvida, explicamos de cada um:
Direitos Autorais
Os direitos autorais (ou copyright) referem-se à proteção legal concedida ao autor de uma obra original, como um livro. Esses direitos garantem que o autor seja reconhecido como o criador da obra e tenha o controle sobre a utilização de seu trabalho. O autor possui os direitos exclusivos de:
- Reproduzir a obra (fazer cópias);
- Distribuir cópias da obra;
- Exibir publicamente a obra;
- Criar obras derivadas (como adaptações ou traduções);
- Autorizar terceiros a usar a obra.
Este último ponto é importante tendo em vista que o Clube de Autores “tem função única e exclusiva de intermediar os direitos autorais entre o AUTOR e o público em geral”. Este trecho foi retirado do Contrato do Autor, onde estabelecemos as diretrizes para publicação de um livro por aqui.
Por fim, esses direitos são conferidos automaticamente ao autor no momento em que a obra é criada e fixada em um meio tangível, como a escrita de um livro. Eles duram geralmente por toda a vida do autor e por um período adicional após sua morte, que varia conforme a legislação de cada país (no Brasil, por exemplo, é de 70 anos após a morte do autor).
Já escrevemos um texto específico sobre este tema: Direitos autorais: o que são e como registrar sua obra?
Royalties
Royalties são os pagamentos feitos ao autor por cada cópia de seu livro que é vendida. Quando um autor assina publica um livro no Clube de Autores, por exemplo, ele concede ao Clube o direito de publicar e vender seu livro. Em troca, o autor recebe o valor estabelecido referente às vendas, conhecida como royalties.
Veja o exemplo abaixo de uma simulação no Clube de Autores:
No exemplo acima, o autor estabeleceu que quer receber R$ 10,00 por cada livro impresso vendido e R$ 5,00 por cada cópia digital vendida.
Os royalties são pagos ao autor assim que atingido um mínimo de R$ 50,00 (explicaremos melhor mais adiante). Neste exemplo, seria necessário vender 5 livros antes de solicitar pagamento. Eles são uma fonte importante de renda para autores, especialmente para aqueles cujos livros vendem bem.
Em resumo, direitos autorais garantem a propriedade intelectual do autor sobre sua obra, enquanto royalties são a compensação financeira que o autor recebe pela venda dessa obra.
Contrato do autor com o Clube de Autores
Explicaremos melhor como funciona o pagamento de royalties pelo Clube de Autores ao autor usando o próprio contrato do autor. Antes de seguir, saiba que a qualquer momento você pode acessar o contrato pelo link: Contrato de licença para intermediação de direitos autorais.
Cláusula segunda
Esta cláusula reza tudo o que o autor precisa saber sobre seus royalties. Veja, abaixo, na íntegra.
O próprio AUTOR estabelecerá o quanto deseja receber por exemplar vendido de cada um dos seus arquivos cadastrados no SITE, por meio de ferramentas disponibilizadas pelo próprio SITE.
§ primeiro: Livros vendidos diretamente pelo SITE renderão direitos autorais ao autor no valor exato por ele determinado no ato da publicação
§ segundo: Livros vendidos via canais ou lojas cujo SITE distribui mediante autorização do AUTOR durante o ato de publicação renderão direitos autorais ao autor no montante equivalente a 20% (vinte porcento) do preço de venda do livro conforme definido no ato de publicação
§ terceiro: Livros comercializados em formato de assinatura ou empréstimo por lojas conveniadas pelo SITE renderão ao autor o total de 50% (cinquenta por cento) do montante efetivamente pago por cada loja ao SITE relacionado ao livro publicado, sendo este montante calculado com base no percentual lido (no caso de livros eletrônicos) ou ouvido (no caso de audiolivros) de cada livro em relação a toda a base de livros lidos da loja
§ quarto: Livros impressos vendidos fora do seu país de publicação serão reprecificados dinamicamente pelo sistema do Clube de Autores com base em custos locais (do país em que ele será impresso e produzido) e em análises de preços médios de livros locais. Todas as vendas de livros fora do seu país de publicação renderão ao autor 20% (vinte porcento) de direitos autorais, seguindo a mesma regra já em vigor hoje para vendas em livrarias e canais.
§ quinto: Para autores que se cadastraram até 01/03/2022, os valores correspondentes aos direitos de publicação serão pagos sempre que corresponderem ao valor igual ou superior a R$ 100,00 (cem reais) no acumulado de títulos cadastrados pelo AUTOR no SITE, sendo depositados na conta bancária indicada pelo AUTOR no momento de seu cadastro. O pagamento será efetuado sempre no quinto dia útil do mês subsequente ao que registrar o acúmulo do montante mínimo.
§ sexto: A partir de 01/03/2022, a regra de pagamento de direitos autorais foi alterada da seguinte maneira: o AUTOR pode solicitar o recebimento dos valores correspondentes aos seus direitos autorais diretamente pelo SITE sempre que estes atingirem o valor acumulado mínimo de R$ 50 (cinquenta reais). O depósito será efetuado na conta bancária indicada pelo AUTOR no momento de seu cadastro. O pagamento será efetuado sempre no quinto dia útil do mês subsequente ao que a solicitação for efetuada. A regra contida neste parágrafo é válida apenas para autores que se cadastraram a partir de 01/03/2022; todos os autores que se cadastraram anteriormente permanecerão considerados na regra expressa pelo § quarto, supra.
§ sétimo: Caso (atendendo solicitação do titular do cartão utilizado em um pagamento) uma ou mais compras sejam canceladas, os respectivos valores referentes a direitos autorais não serão pagos. Nesse mesmo sentido, caso haja fundadas razões para crermos que haja fraude relacionada a uma ou mais compras, todas elas serão canceladas, assim como o pagamento dos respectivos direitos autorais, acompanhadas do devido reembolso.
Afinal, qual a diferença entre os royalties de um livro impresso e de um e-book?
Agora que você sabe todos os detalhes do quanto e como o autor receberá por cada livro vendido, resumirei para você:
- Valor estabelecido no ato da publicação (no exemplo acima, R$ 10,00 para livros impressos e R$ 5,00 para e-books) para livros vendidos diretamente do site do Clube de Autores;
- 20% (vinte por cento) para livros vendidos nos canais parceiros (impresso ou digital);
- 20% (vinte por cento) para livros e vendidos em outros países, seguindo a mesma regra das livrarias e canais (ponto acima). Para livros impressos localmente em outros países, o preço final do livro poderão sofrer reajustes dinâmicos pelo sistema do Clube de Autores com base em custos locais;
- 50% (cinquenta por cento) do montante efetivamente pago por cada loja ao Clube relacionado ao livro publicado, nos formatos de assinatura ou empréstimo por lojas conveniadas ao Clube de Autores.
Como e quando receber os royalties pelo Clube de Autores?
Para autores que publicaram antes de 01/03/2022, os valores acumulados pelas vendas do livros do autor (seguindo as regras explicadas acima) serão pagos assim que atingirem R$ 100,00 (cem reais). Assim que o valor for atingido, no quinto dia útil do mês seguinte, será feito o depósito pelo Clube de Autores ao autor na conta bancária registrada no ato da publicação.
Para os autores que publicaram depois do dia 01/03/2022, o montante mínimo para pagamento é de R$ 50,00, com o pagamento realizado também no quinto dia útil do mês seguinte.
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