Desde que o ChatGPT se tornou público, praticamente todos os mercados mergulharam em discussões sobre projetos, possibilidades e riscos da inteligência artificial. Foi como se, de repente, saltássemos alguns séculos em nossas percepções de presente; como ver transformados os enredos de ficção científica em não-ficção científica.
No mercado do livro, as possibilidades são efetivamente infinitas.
Já há sistemas de IA que criam capas de maneira automatizada – como você pode ouvir no podcast que gravamos com a Trya. Há sistemas de tradução automatizados – embora ainda tenham um caminho para evoluir até se tornarem efetivos. Há sistemas de narração, convertendo textos em áudio e gerando, portanto, audiolivros.
Há revisões ortográficas e gramaticais feitas por IA. Há análises literárias. Há de tudo. Ou quase tudo – porque certamente veremos usos inimagináveis da tecnologia aplicada ao mercado do livro em nosso cotidiano.
Mas o episódio de hoje não vai discutir as possibilidades da Inteligência Artificial: vai discutir as possíveis limitações de sua aplicação generalizada. E esse assunto, muito pouco discutido, é fundamental para autores que começam a se deparar com todo esse novo mundo que surgiu de repente.
Algumas das grandes dúvidas que surgem
Se você cria um texto ou uma capa com Inteligência Artificial, ele é legalmente seu? Ou qualquer um pode plagiá-lo uma vez que a criação não partiu de um humano – que é para quem a legislação foi concebida?
Se a informação gerada for errada – o que acontece, diga-se de passagem – qual a sua responsabilidade perante a lei?
E a proteção de dados? Uma vez que IA funciona convertendo oceanos de dados brutos em informação utilizável, que tipo de segurança isso dá aos autores e aos leitores? Até onde se pode ir?
O que a lei – no Brasil e no mundo – fala sobre IA e como isso deve se desenrolar no futuro?
Com quem falaremos hoje?
Não serei eu – claro – que responderei a essas e a outras perguntas. Para isso, teremos dois brilhantes advogados como convidados no episódio de hoje. Dr. José Ricardo de Bastos Martins e Dr. Alexandre Zavaglia.
Dr. José Ricardo de Bastos Martins
Dr. José Ricardo é formado em Direito pela Universidade de São Paulo e possui mestrado em direito societário pela New York University. Após atuar alguns anos com advogado associado em NY, retornou ao Brasil e atualmente é sócio da Martins Villac, um dos mais inovadores escritores de advocacia do país. Possui larga experiência em direito societário, M&A e investimentos estrangeiros no Brasil, com destaque para o setor da comunicação e entretenimento. Atualmente representa diversos dos maiores grupos de comunicação e publicidade do Brasil e do mundo.
Dr. Alexandre Zavaglia
Dr. Alexandre Zavagila, por sua vez, é um dos pioneiros no Brasil na utilização de técnicas de ciência de dados e inteligência artificial para solucionar problemas jurídicos, com projetos reconhecidos nacional e internacionalmente. Doutorando pela Puc-SP, com cursos de Direito Digital pela FGVSP, Stategic Data Storytelling pela Universidade de Chicago e de Gestão de Tecnologia pelo MIT (em andamento). Professor da Pós Graduação em IA na Universidade de Lisboa, assim como de diversas outras instituições de ensino, palestrante, e autor de textos e livros de Direito e Tecnologia aplicada. Presidente da Comissão de Direito e Inovação e Tecnologia do IASP. Fellow Researcher da European New School of Digital Studies (Alemanha/2023). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Governança de Dados e Regulação de Inteligência Artificial o um dos líderes da pesquisa Governança de IA nas organizações: framework de Comitês de Ética em IA do CEPI – FGV Direito SP. Membro do GT de Adequação dos Tribunais à LGPD e do GT de apoio da iniciativa privada para o desenvolvimento da PDPJ no CNJ.
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