Recebemos, na semana passada, um release de um deputado sobre um novo projeto de lei feito para incentivar a produção de novos autores. Como o tema é relevante a todos aqui no Clube, estamos postando-o abaixo, praticamente na íntegra.
Infelizmente, são raras as notícias positivas que saem dos poderes brasileiros – mas isso não significa que não devamos dar destaque (e mesmo apoio) ao que de bom aparece, certo?
Então, vamos à nota:
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) que institui concursos regionais em todo território nacional para a descoberta de novos autores e escritores. Esses concursos passarão a ser uma das atribuições do Poder Executivo para a difusão do livro dentro da Política Nacional do Livro.
O projeto do deputado Almeida (no. 4.555/2008) acrescenta o inciso VI ao artigo 13 da Lei no. 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. O referido artigo determina que cabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes e implementar outras ações. Entre as ações já previstas pela lei está a adoção de tarifa postal preferencial reduzida para o livro brasileiro, que ainda não está em vigor e já foi motivo de pedido de informações do deputado ao Ministério das Comunicações.
Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo também ficará responsável por promover concursos regionais para incentivar e descobrir novos autores. “A produção literária brasileira é riquíssima, mas são poucos os autores que conseguem viabilizar suas obras. Esses concursos servirão não apenas para a descoberta de novos talentos, mas também para dar visibilidade aos escritores iniciantes”, destacou o deputado.
O projeto de Almeida recebeu parecer favorável do deputado Pedro Wilson (PT-GO), na Comissão de Educação e Cultura, e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com trâmite conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.
Gostei! Qualquer incentivo à cultura é bem vinda.Existem muitos talentos escondidos por não terem recursos financeiros para investirem em uma carreira literária,ou seja na publicação de suas obras.Infelizmente os custos para se publicar um livro é inacessível para a maioria dos escritores.Pena que às vezes o dinheiro fala mais alto! Abraços,Solane.
Tive ciência do projeto semana passada e adorei!
correspondeu às minhas espectativas, meus interesses, junto com o do povo amante da literatura! Deputado teve uma iniciativa brilhante!
adoro isso: elogiar! chega de criticar a política, vamos celebrar e torcer por esta aprovação!
ha! estou postando os novos concursos literários de abril ( e com muito mais auto estima, rs) o Grupo comemora a boa notícia!
Que este projeto seja aprovado! Aqui em Manaus, onde moro, não existe nenhum incentivo, nem do governo, nem da prefeitura para novos autores. Aqui vivemos apenas da fama dos ilustres, como Thiago de Melo e Márcio Souza e alguns outros ainda da geração madrugada. Com exceção de um editor, que teima em manter viva a chama da oportunidade para novos escritores/poetas, nada mais existe. Cultura aqui privilegia o Teatro, Ópera e Boi-bumbá e o cinema, o que acho maravilhoso, mas esquecem a literatura infelizmente. Espero que este projeto seja aprovado.
Olá Rafael, não fiquemos apenas na torcida. Vamos influir para que o projeto tramite e seja aprovado. Estamos em ano de eleição e tenho certeza que dentro do clube existem pessoas com acesso ao congresso nacional e a outras esferas que podem tirar um projeto desses de alguma gaveta onde ele possa teimar em ficar. A internet está aí para isso também. No site decâmaras de vereadores, assembléias legislativas e congresso nacional existem e-mail´s de deputados e senadores. Proejtos de lei não andam sozinhos, é preciso monitorar e auxiliar os deputados que muitas vezes não tem o sentido da prática que nós escritores temos.
Abraço,
Julis
Bom dia,
Sem dúvida, a iniciativa é ótima, temos sim que apoiar e, se pudermos, não ficarmos apenas na torcida, mas de alguma forma transformar nosso anseio em ação positiva, em prol da aprovação. Infelizmente, não dá para não levantar ao menos uma crítica, pois o que vemos no cotidiano é que projetos como esse, de relevância e de incentivo à literatura, não tramita com o mesmo empenho e agilidade de um, por exemplo, que aumente o salário deles.
Criticar é um modo legal de exercermos nossa cidadania, pois não podemos esquecer que são nossos representantes, defendem os NOSSOS interesses, e não os deles. A educação e cultura precisam de mais atenção neste país.
Este projeto é um incentivo a nós autores, que podemos ser sim o futuro literário do país, temos grandes autores do passado, imortais, mas também podemos ter grandes autores no futuro. O Clube de Autores tem um papel importante neste cenário, pois quebrou uma grande barreira aos iniciantes, e se houver incentivo do governo, com certeza, todos ganham!
Foi uma ótima notícia nesta sexta-feira santa!
Abraços à todos. Feliz Páscoa!
Fábio Mendes Paulino
Um autor, do Clube de Autores.
Permitam-me uma sugestão: dar incentivo fiscais às editoras que lançassem autores nacionais (poderia ser uma pequena tiragem de uns 300 ou 500 livros, depois, claro, de uma seleção dos textos, livros simples, sem muita frescura, papel mais modesto, e dar 10% ao autor)… e nesse projeto, as editoras teriam descontos em impostos, ou seriam livres do imposto sobre o projeto. A lei de incentivo à cultural é complexa, uma pequena empresa não concorda em ser beneficiada somente no final do ano, seu caixa não aguenta, além de terceiros intervir no processo e ganhar uma comissão, que poderia ser abatida no preço do livro, ou de qualquer projeto cultural. Se dessem incentivos fiscais para editoras com projeto editoriais de autores nacionais, acho que seria melhor. Ou a cada autor estrangeiro publicado, que recebem milhões adiantado, uma edição como eu disse acima, seria obrigatóriae com incentivos fiscais.
ir diretamente nas editoras e beneficiá-las.
Achei bastante intertessante o projeto de concurso para novos escritores nacionais. Isto nos traz de volta a importância e a difusão da literatura "in foco"para autores sem recursos para publicalão de suas obras. Assim como eu, muitos outras, agora, poderão mostrar o que sabem fazer, tendo a literatura como evidência. Parabéns!!!
Fiquei feliz com esta notícia. Sempre achei que o governo deveria incentivar mais a leitura e os novos autores. Sugiro que as emissoras de televisão do governo criem espaço para a divulgação dos que estão começando e não teem apoio da mídia, pois só os já conhecidos é que teem acesso aos programas literários da TV Cultura, Educadora, Brasil e etc.
Opa! Já vamos preparar um posto sobre eles aqui no blog então, Rafael ;-)
A notícia é boa. Mas em se tratando de "governo", ests concursos, se saírem, terão tanta burocracia que inviabilizará a participação de muitao gente… Como tudo o que o governo faz..
Eu realizo um concurso, por conta própria, desde 2005. Todo ano são selecionados poetas do mundo todo, que se inscrevem via e-mail. O livro é publicado e lançado nas Bienais do Livro do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, sem custo algum para os participantes… Até 2008 eu doava um livro para cada participante. A partir de então, por causa do alto custo e da procura muito grande de poetas, só pude doar livros aos primeiro dez classificados
Mas a divulgação é feita e o nome de todos é enviado para sites de literatura.
Tudo sem ajuda de governo… FELIZMENTE.
Quem estiver interessado, entre em contato comigo e visite o site http://www.galinhapulando.com
Até concordamos com a sugestão, Lucas – mas o canal certo para dá-la não é aqui… Nós apenas postamos a nota como divulgação de algo que o governo está pensando. ;-)
Informo que a minha expressão "torcida" significa estar na expectativa de uma resposta positiva, emitindo uma energia favorável e até mesmo fazendo o que puder e o que for preciso para que este projeto seja o mais rápido aprovado!
Referiando à "crítica", dizia sempre a crítica negativa. Esse tipo de crítica não sou seguidor nem apoiador, meu foco é no pensamento em algo desejável e saudável para mim.
Abraços a todos!
E Ricardo, vamos sim anunciar os novos concursos. Somente peço mais um tempo para postar mais concursos valiosos neste mês.