Quer tomar posse como Juiz do Trabalho?

Em todos os países – mas, em especial, aos que estão em desenvolvimento, como o Brasil – a Justiça do Trabalho exerce papel fundamental. É por ela que a legislação se faz cumprir e que o relacionamento entre empregado e empregador são afinados, resguardando direitos e deveres de todos.

Com papel tão decisivo para a própria democracia, é imprescindível que os seus guardiões – os Juízes do Trabalho –  sejam altamente preparados e capacitados para os seus cargos.

Nesse caso o preparo começa já antes do cargo – nas provas e concursos responsáveis por um processo seletivo altamente competitivo.

O preparo para esse processo seletivo é o alvo dos livros “Estudos de Sentença Trabalhista – Volume 1” (Clube de Autores, 337 páginas, R$ 134,63) e “Estudos de Sentença Trabalhista – Volume 2” (Clube de Autores, 297 páginas, R$ 131,15).

O Clube dos Autores conversou, em exclusividade, com a autora, a Juíza Renata Maria Miranda Santos. Acompanhe:

Clube de Autores: Conte um pouco sobre você e a sua trajetória profissional.

Renata Santos: Nasci em Taubaté/SP, há 47 anos. Descobri a área jurídica por volta dos 30 anos, quando iniciei a faculdade, meio por acaso, pois pretendia fazer concurso para Fiscal de Rendas (minha formação até aquele momento era toda voltada para a área de Exatas).

Quando cursava o terceiro ano da graduação fui chamada para assumir o cargo de técnico judiciário na Vara do Trabalho de Taubaté. Ao mesmo tempo, comecei a ter aulas de Direito do Trabalho na faculdade, e me apaixonei pela matéria. Incentivada pelos professores e Juízes com quem trabalhava, voltei meus estudos para a área trabalhista, com a intenção de ingressar na Magistratura do Trabalho.

Porém, logo após a colação de grau, por motivos de saúde, precisei adiar o sonho, e quase desisti dele. Por alguns anos, dediquei-me apenas ao trabalho como servidora, sempre trabalhando como assistente do Juiz titular, e me especializei em cálculos trabalhistas.

Ao final de 2001, descobri que estava insatisfeita profissionalmente, e que realmente minha vocação era ser Juíza do Trabalho. Reiniciei meus planos de estudos para o concurso. Depois de cinco anos, muitos concursos e reprovações, fui aprovada no XII Concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Paraíba, no final de 2006.

Clube de Autores:  Desde 2007, a senhora promove cursos virtuais sobre sentença trabalhista. Poderia falar um pouco sobre eles?

Renata Santos: Em 2005, quando ainda era concurseira, devido à experiência adquirida como servidora de Vara Trabalhista e por ter feito um curso excelente em São Paulo, com o Dr. Homero Batista Mateus da Silva, comecei a participar de discussões sobre sentença trabalhista em fóruns e alguns grupos de estudos na internet –  e nunca mais parei.

Meses após minha aprovação, uma participante de um desses grupos começou a pedir insistentemente que eu corrigisse os exercícios de sentença que ela fazia. Nunca pensei em criar um curso, mas devido à insistência dessa concurseira, que hoje é muito minha amiga e agora colega de profissão, acabei aceitando o desafio e passei a receber alunos, alguns dos quais já aprovados.

O método do curso é muito simples: envio a prova para o aluno e ele faz a sua própria resolução dentro de um determinado prazo, ao fim do qual recebe a correção e uma sugestão de resposta. Toda a comunicação é por e-mail.

Clube de Autores: Como e de onde surgiu o impulso para escrever os seus livros?

Renata Santos: Os livros são fruto desse curso. Resolvi publicar alguns modelos atendendo a pedidos não só de alunos, mas também de pessoas não têm tempo para fazer os exercícios com regularidade.

Clube de Autores: Os seus dois livros publicados no Clube de Autores, “Estudos de Sentença Trabalhista – Volume 1” e “Estudos de Sentença Trabalhista – Volume 2“, referem-se ao concurso para Juiz de Trabalho Substituto. Poderia falar um pouco sobre eles?

Renata Santos: Os livros tem algumas dicas sobre estratégias para resolver a prova de sentença trabalhista. São lições simples, acumuladas com a prática de concurseira, e também como professora.

No restante do livro apresento o texto integral das provas abordadas e uma sugestão de resposta para cada uma delas, elaborada com base na doutrina e jurisprudência, principalmente do Tribunal Superior do Trabalho. Quase sempre os textos são formados com trechos de diversos julgados, para que o aluno tenha contato com o entendimento atual sobre as matérias envolvidas nas provas.

Clube de Autores:  Quais as principais dificuldades que um candidato enfrenta nos concursos e como os seus livros podem ajudar?

Renata Santos: O concurso para a Magistratura Trabalhista é muito difícil, e a tendência é que a seleção se torne cada vez mais rigorosa. A disputa é acirradíssima, mas há muita camaradagem entre os candidatos, que partilham material de estudo, experiências, dúvidas e conhecimento, principalmente através da internet, em grupos de estudo e listas de discussão.

Atualmente, o concurso de provas e títulos tem cinco etapas, sendo quatro eliminatórias (provas) e uma classificatória (títulos). A primeira prova é de conhecimentos gerais, de múltipla escolha, envolvendo diversos ramos do Direito. A prova de conhecimentos específicos é dissertativa e versa sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) e Direito Processual do Trabalho.

A prova de sentença é prática e pode envolver qualquer um dos pontos do programa. O candidato aprovado nas três primeiras fases é submetido a uma prova oral, com duração média de uma hora, perante uma banca formada por dois Juízes e um representante da OAB. Por fim, os candidatos aprovados no concurso apresentam os títulos que possuem (publicação de livros, artigos, pós-graduação, mestrado e doutorado, dentre outros), que são julgados por uma banca. A pontuação é somada à média já obtida nas fases eliminatórias. Como se vê, a cada fase, o grau de dificuldade aumenta, e o número de candidatos aprovados diminui sensivelmente. Muitas vezes, sobram vagas ao final do concurso.

Sempre aconselho os alunos a resolverem a prova de sentença mediante pesquisa nos livros e na jurisprudência, porque dessa forma estudam Direito Material e  Direito Processual ao mesmo tempo em que aprendem a resolver sentenças. Assim, embora os meus livros abordem especificamente a prova de sentença trabalhista, também podem ajudar nas demais provas, porque envolvem muitos pontos do programa do concurso que podem ser exigidos nas demais fases.

Sobre a autora:

Renata Maria Miranda Santos graduou-se em Direito pela Universidade de Taubaté – Unitau, em 1995. Foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 04/03/94 a 09/01/07, ocupando as funções  de secretária de audiências, assistente de juiz e assistente de cálculos trabalhistas. Atualmente, é Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, empossada em 10/01/07.