Como funcionam os direitos autorais sobre Fan Fics?

Há algum tempo atrás, fiz um post sobre um site que todo autor deveria conhecer, o meudireitoautoral.com . Em linhas gerais, ele contém uma série de conteúdos de extrema relevância sobre, obviamente, os direitos e deveres que todos temos ao criar obras literárias.

E, como tudo nesse nosso mundo moderno, há sempre mais zonas cinzentas do que pretas e brancas.

Uma delas refere-se a Fan Fics – livros escritos por fãs de enredos já conhecidos, utilizando como pano de fundo cenários ou personagens, mas com histórias completamente originais. Exemplo: uma história que se passe em Hogwarts, terra de Harry Potter, mas que sequer cita os famosos personagens magos.

Como funcionam os direitos autorais nesse caso?

Bom: há um post no MeuDireitoAutoral exatamente sobre isso. Se você é autor de uma FanFic, recomendo seriamente que leia clicando aqui ou na imagem abaixo!

http://www.meudireitoautoral.com/fanfiction-direitos-autorais/

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Sobre Fan Fics

O mundo superconectado trouxe consigo algumas características curiosas: o abandono do conceito de privacidade por muitas pessoas, um “boom” nos hábitos de leitura e uma espécie de globalização cultural sem precedentes.

Nessa toada, um novo gênero literário surgiu com força total: as fan fics, ou fan fictions. Para quem não conhece, são livros escritos com base em personagens ou enredos de outras histórias mais famosas (como Senhor dos Aneis, Harry Potter, Start Trek e tantas outras).

Há um “quê” de marginalidade nesse novo gênero: muitas das editoras das obras originais são simplesmente contrários a eles, considerando-os infratores de direitos autorais e, portanto, criminosos. Curioso esse ímpeto de considerar fãs ardorosos como bandidos, aliás.

Mas, claro, há um bom senso imperando na maioria dos casos: é difícil imaginar a Pottermore, empresa que cuida da obra de Harry Potter, processando seus próprios fãs. O escândalo em mídias sociais seria tamanho que ela teria mais a perder do que a ganhar.

OK… mas isso torna o gênero algo legal?

Não.

Na teoria e na prática, personagens e enredos tem direitos autorais assegurados por lei e qualquer uso indevido pode resultar em penalidades severas para o infrator.

Isso significa, portanto, que há uma zona cinzenta onde esse gênero se enquadra: ele não é legal (do ponto de vista jurídico) – mas qualquer tipo de processo movido pelo detentor dos direitos, embora com o apoio da lei, não é “legal” do ponto de vista da manutenção de uma audiência de fãs fiel.

O que fazer então? Negociar individualmente pode ser uma solução, desde que se entenda que a maioria das editoras, sempre antiquadas na sua forma de pensar e ver o mundo, cordialmente negarão qualquer forma de autorização. Na prática, muitos preferem enfrentar os riscos e seguir adiante, arcando com possíveis consequências.

Mas o fato é que fan fics são um espelho de um novo mundo que veio para ficar e que, mais cedo ou mais tarde, as grandes editoras precisarão articular uma solução mais clara para a convivência com elas.

A propósito, há um livro aqui no Clube que fala especificamente sobre essas questões sob aspectos que vão do cultural ao legal inseridos na realidade brasileira. Recomendo a todos que forem curiosos sobre o tema ou que se enquadrarem como autores: https://www.clubedeautores.com.br/book/137578–Fanfiction_Fragmentos_da_ficcao#.VNCv0FXF-LE

A propósito disso, cabe uma pergunta? O que você acha sobre fan fics? É contra? A favor? Ou acha um movimento simplesmente inevitável?

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