A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, por unanimidade, a Lei Augusto Branco, um marco histórico que destina até 5% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação (Semed) à compra de livros de autores locais. A medida garante que obras de escritores, poetas e cronistas nascidos ou radicados em Rondônia passem a compor, de forma sistemática, as bibliotecas escolares da região.
Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil, com potencial para se transformar em modelo nacional de incentivo à literatura. Mais do que uma lei, é um projeto de futuro: de formação de leitores a partir das vozes de nossa terra, de fortalecimento da economia criativa, e de valorização da identidade cultural amazônica.
Veja no texto de hoje mais detalhes sobre a Lei Augusto Branco e seu impacto na literatura rondoniense.
A homenagem a Augusto Branco
A nova legislação leva o nome do poeta porto-velhense Augusto Branco, reconhecido como um dos poetas contemporâneos mais lidos do Brasil, com títulos traduzidos em diversos idiomas e milhares de leitores em suas obras digitais e impressas.
Para o Clube de Autores, essa lei possui um significado especial: foi aqui que Augusto Branco iniciou sua trajetória literária, publicando suas primeiras obras em nosso catálogo. Desde então, cresceu para se tornar um nome fundamental na poesia brasileira contemporânea, reconhecido inclusive pela revista Nature como uma das personalidades culturais mais relevantes do mundo.
Ao associar sua trajetória à criação de uma política pública pioneira, a Lei Augusto Branco celebra o poder transformador da literatura.
O impacto para Rondônia e além
A lei representa um passo concreto para aproximar autores regionais de seu público mais relevante: estudantes em formação. Como destacou Izabel Cristina, presidente da AJEB/RO, trata-se de uma oportunidade única para que novas gerações cresçam em contato com histórias escritas na sua própria língua, com seus sotaques e vivências locais.
Além disso, o vereador Nikton Souza, autor do projeto de lei 4.838, em parceria com a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil – seção Rondônia (AJEB/RO), ressaltou o caráter inovador da política pública, capaz de enriquecer, ao mesmo tempo, os acervos escolares e a autoestima cultural da região. Já Ricardo Almeida, presidente do Clube de Autores, reforçou que o impacto vai além da formação de leitores: a medida estimula toda a cadeia produtiva literária, das gráficas às editoras, movimentando a economia criativa.
Uma conquista que inspira
Ao ser aprovada, a Lei Augusto Branco planta uma semente que pode frutificar em diversas cidades do país. Se replicada em outras regiões, essa política pública poderá transformar o mercado editorial brasileiro, ampliando as oportunidades para escritores independentes e fortalecendo cada vez mais a literatura nacional.
No Clube de Autores, celebramos essa conquista como a prova viva de que a literatura brasileira pulsa, cresce e encontra novos caminhos quando apoiada por iniciativas visionárias.
Que Rondônia inspire o Brasil inteiro!
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