A cultura da vingança

Antes que me acusem, esse post não tem nenhuma relação com o da quarta passada, sobre o Charlie Hebdo :-)

Na verdade, me deparei com esses quatro vídeos enquanto navegava livremente na Web em busca de pura inspiração. E eles foram bem úteis: de Shakespeare a Gabriel García Marquez, afinal, há toda uma linha de enredos inteiramente baseada na vingança. Mas, apesar desse ponto em comum, há múltiplas formas de se encarar cada história, de construir os personagens e de prender o leitor em si.

Recomendo fortemente esses vídeos:

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Autora tira a roupa para protestar contra pirataria em livraria paulista

Que a pirataria existe em todo mercado criativo – incluindo o autoral – isso é indiscutível. Mesmo antes do ebook, pequenas papelarias por todo o país vendiam os serviços de fotocópia, por exemplo, para estudantes que não queriam (ou podiam) investir na compra de volumes e mais volumes de livros.

Há quem alegue que a prática é simplesmente parte do mercado e que se, por um lado, ela gera a perda de compradores, por outro, acaba divulgando a obra ao ponto de conquistar inúmeros outros. Não há números que comprovem essa tese, ma o fato é que a discussão é no mínimo longa e a reflexão, necessária.

E, como gerar discussão já é um passo importante para se transformar realidades, vale conferir o (inusitado) protesto de uma autora em uma livraria paulistana no último dia 12 de agosto:

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De quebra, percebam também que a autora conseguiu usar a audiência conquistada pelo protesto para divulgar o seu próprio livro ;-)

 

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1 nova obra de direito a cada 3 dias

Desde que o Clube iniciou as suas operações, o Direito sempre foi um tema que se destacou. Disciplina formada, em grande parte, por interpretações e jurisprudências, o relato documental de especialistas – juízes e advogados, por exemplo – encontra aqui um ambiente ideal para se perenizar e auxiliar demais usuários que buscam conhecimento na área.

Hoje, são mais de 100 diferentes títulos que abordam de tudo – desde análises de leis, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Civil, defesa do consumidor, manuais de estudo para concursos e muito mais. Em suas bagagens, os autores trazem muita, muita experiência prática que os dá todo o respaldo necessário para versar, com plena propriedade, sobre esses tão diversos assuntos.

Em um país como o Brasil, em que a justiça sempre é alvo de duras críticas pelas suas incoerências e morosidade, este acervo mostra que não é por falta de análise, estudos e publicações. Ideal para quem quer se especializar ou simplesmente conhecer melhor os seus direitos como cidadão em quaisquer que sejam as áreas.

Quer conhecer melhor o acervo de direito do Clube? Então clique aqui ou acesse diretamente o link http://clubedeautores.com.br/books/by_topic/direito

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Publicidade comparativa é legal?

Sabe quando uma propaganda utiliza a comparação direta entre produtos para comprovar a superioridade de um deles? Isso se chama “publicidade comparativa” e é, hoje, um assunto amplamente debatido no meio da comunicação.

Até que ponto é legal utilizar marcas registradas alheias na publicidade? Que riscos isso traz para o anunciante? O que diz o CONAR (Conselho Nacional da Auto-Regulamentação Publicitária), o Código de Propriedade Industrial e o Código de Defesa do Consumidor?

O assunto é alvo do pioneiro livro Publicidade Comparativa, De Aldo Batista dos Santos Junior. Quem quiser conhecer melhor o que diz a legislação e a experiência prática tanto no Brasil quanto em outros países tem, agora, uma referência literária no mínimo singular.

Para conhecer e adquirir a obra, clique aqui ou acesse diretamente o link http://www.clubedeautores.com.br/book/10796–Publicidade_Comparativa


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Livro analisa os efeitos práticos da Lei Maria da Penha, sobre violência contra a mulher

Faz pouco tempo, o advogado Fábio Dantas lançou, pelo Clube de Autore, o livro “Lei Maria da Penha: Uma análise dos aspectos controvertidos de ordem penal e processual penal” sobre a legislação criada para proteger a mulher da violência doméstica.

Apesar de tema recorrente na mídia, os efeitos dessa lei relativamente nova raramente são expostas ao público. Ou seja: ela tem demonstrado resultados práticos? O que falta para que ela se aprimore, sob todos os aspectos? A sua aplicação tem diminuído casos de violência?

Essas e outras perguntas são respondidas pelo autor em sua obra, que permite uma visão muito mais clara sobre a lei, seus efeitos e suas consequências.

Abaixo, o autor responde a algumas perguntas com o objetivo de esclarecer alguns dos pontos abordados em seu livro:

Clube de Autores: Quais os principais assuntos abordados no livro?
Fábio Dantas: A obra  “Lei Maria da Penha: Uma análise dos aspectos controvertidos de ordem penal e processual” trata dos aspectos controvertidos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmica no cenário jurídico pátrio.

Clube de Autores: Qual sua avaliação sobre a eficácia da lei?
Fábio Dantas: Trata-se de uma lei que trouxe avanços no tratamento da violência doméstica. Alguns pontos polêmicos de ordem penal e processual penal merecem destaque na obra, a saber 1) Exclusão da incidência da Lei nº. 9.099/95 em hipóteses de crimes praticados com violência doméstica e familiar; 2) A ação penal pública incondicionada em casos de violência doméstica que resultem lesão corporal leve na vítima; 3) Renúncia ao direito de representação somente perante o juiz, em audiência designada para tal fim; 4) Uma nova hipótese para decretação de prisão preventiva.

Clube de Autores: Qual o objetivo central do livro?
Fábio Dantas: O objetivo central do presente trabalho é fazer uma abordagem sobre a repercussão da Lei Maria da Penha no âmbito do sistema de justiça criminal a fim de analisar alguns pontos polêmicos de natureza penal e processual penal que estão comprometendo a efetividade jurisdicional e a correta aplicabilidade da mencionada lei. Além disso, busca-se verificar como tem sido aplicada a Lei Maria da Penha na prática, tanto na fase policial como na judicial, bem como mostrar o posicionamento da doutrina e jurisprudência acerca de matéria de tamanha repercussão e alcance.

Clube de Autores: O livro fala também de jurisprudências no assunto?
Fábio Dantas: Sim, inclusive com julgados de 2009 do Superior Tribunal de Justiça e ainda uma decisão inédita do juiz titular do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, que determinou por analogia a aplicação de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a um homem que vinha sofrendo constantes ameaças da ex-companheira, após o fim do relacionamento.

Clube de Autores: Além dos principais julgados, existe um capítulo destinado às implicações práticas da Lei Maria da Penha. Em que contexto se insere essa pesquisa?
Fábio Dantas: Nos últimos capítulos da obra, é feita uma análise da Lei Maria da Penha com os primados da Justiça Restaurativa, defendendo a tese do retrocesso normativo da nova lei, na medida em que o diploma legal dispõe que a ação penal pública nos crimes de lesão corporal leve envolvendo violência doméstica será pública incondicionada e, ainda, problematizando sobre o dispositivo que afastou os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 e outro que estabeleceu uma nova hipótese de prisão preventiva – sem a observância dos requisitos cautelares. Por fim, o capítulo “implicações práticas da lei Maria da Penha tem o escopo de demonstrar o significativo aumento de denúncias dos casos de violência doméstica contra a mulher após o advento da Lei, bem como mostrar a fase procedimental e o papel das autoridades policial e judicial.

Para adquirir o livro “Lei Maria da Penha: Uma análise dos aspectos controvertidos de ordem penal e processual penal“, clique aqui ou vá diretamente ao link http://clubedeautores.com.br/book/2770–LEI_MARIA_DA_PENHA

Sobre o autor:
Fábio Dantas de Oliveira é doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Sergipe e em Direito Educacional pela Universidade Tiradentes. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e em Letras pela Universidade Tiradentes. Advogado e trabalha com Assessor de Procurador de Justiça no Ministério Público de Sergipe.

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