Site esclarece dúvidas gerais sobre direito autoral

Uma das questões mais frequentes entre escritores diz respeito, claro, à propriedade intelectual. Como “garantir” que uma obra não seja plagiada? Como minimizar problemas ou manter assegurado os seus direitos? Ou, na outra ponta, como saber se uma determinada obra está em domínio público e pode ser utilizada?

As perguntas são tantas que, recentemente, acabamos nos deparando com um site especializado na questão: o Meu Direito Autoral (www.meudireitoautoral.com). A maior vantagem é que ele é aberto à participação da própria comunidade, o que significa que o seu conteúdo será criado de acordo com a demanda por respostas diversas.

Assim, se você tiver alguma dúvida específica ou quiser apenas navegar para conhecer os aspectos legais por trás de criações artísticas, vale a visita: clique aqui, na imagem abaixo ou diretamente no link https://www.meudireitoautoral.com/

5 comentários em “Site esclarece dúvidas gerais sobre direito autoral

  1. venho através desta mensagem a esse idôneo e bem conceituado Clube dos Artistas. Quero publicar quatros histórias infanto-juvenil.
    Só que impresso, tem ISBN e Código de Barras.
    Só que quero publica-los em PDF, HTML, EPUB e em BRAILE, tem que ter outro ISBN. E como faço para publica-los, e só enviar a Capa ou o Material todo em PDF. Só que o tamanho deles fiz conforme 21x 27 de altura. Agradeço por e pela compreensão resposta.

  2. Olá.!
    Meu nome é Emerson, mas eu uso o nome de Rudy Rossi em meus livros, que já são três. Sempre gostei muito de ler e agora resolvi escrever. Já o coloquei em sites de vendas os três livros em formato de livros digitais. Gostaria de saber como devo fazer para registrar minhas obras, ou se a partir do momento que eu o publica-los eles já serão registrados como de minha própria autoria?
    Sem mais agradeço muito pela atenção.

    1. Olá, Emerson.
      Primeiramente, deixo a sugestão de não publicar livros, especialmente em formato digital, até adquirir seus direitos autorais – posto que publica-los não atribui de forma legal direitos sobre ele. Pelo contrário: você mesmo, autor autônomo, pode ser julgado por plágio em alguns casos.

      Pois bem, vamos ao que interessa: O processo de reivindicar seus direitos começa pelo acesso ao site da biblioteca nacional: http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=28

      Apesar de ele dar dicas gerais, posso muito bem listar todas as exigências:
      1) Imprima seu livro, em A4 mesmo (sulfite tamanho padrão), com todas as páginas numeradas, o título (Obs.: o título é obrigatório, mas a capa não!) e um sumário apontando, no tamanho A4, em que página cada capítulo começa;

      2) Leve cópia de RG, de CPF e de comprovante de residência!

      3) Preencha título da obra, nome do autor, gênero a que pertence e demais pedidos do formulário que é entregue na biblioteca onde você fará seu registro/averbação da obra intelectual. Pode ser preenchido na biblioteca ou impresso em casa, através do link enviado lá em cima;

      4) Leve seu livro em um envelope.

      Concluídas as quatro etapas, resta comprovar o pagamento (R$20,00 para quem registra um livro sem imagens e em preto e branco) efetuado no Banco do Brasil e então a biblioteca conveniada vai expedir o pedido à biblioteca nacional. Ao receber toda a documentação, a biblioteca nacional vai ter seu livro arquivado em A4 e qualquer cópia por outro autor será considerada PLÁGIO, pois o registro da mesma foi solicitada por você!

      A você resta pesquisar qual a biblioteca mais próxima que tem parceria com a BN, como é o caso da Biblioteca Pública do Paraná e outros. Lembre-se: publicar antes de reivindicar direitos é arriscar a sorte. Mesmo com meus primeiros exemplares impressos, eu mesmo aguardo por correio a chegada do certificado que comprova meus direitos, antes de liberar a venda no site do clube.

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